08 // Privacidade
Política de privacidade
Esta política trata deste site. Ela é curta porque o site é simples: duas páginas estáticas que não coletam nada.
O que este site coleta
Nada. Não há formulário que envie dados, não há cookies, não há analytics e não há nenhum script, fonte, imagem ou dado carregado de outro domínio. Ao abrir estas páginas, nenhuma informação sua é enviada ao Google, a uma CDN ou a qualquer terceiro.
O terminal de acesso é uma encenação. O que você digita nele permanece na memória do seu navegador, não é transmitido, não é armazenado e desaparece ao fechar a aba. Nenhuma credencial é válida ali, e nenhuma tentativa é registrada.
O que fica registrado mesmo assim
Este site é servido pela Cloudflare. Como qualquer servidor, a infraestrutura dela registra automaticamente o endereço IP, a data e a hora do acesso e o tipo de navegador. Esses registros existem para entregar a página e proteger a infraestrutura contra abuso.
- Base legal: legítimo interesse na segurança da aplicação, conforme o Art. 7º, IX da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
- Retenção: conforme a política de retenção de logs da Cloudflare. Não mantemos cópia desses registros.
- Uso: nenhum. Não cruzamos, não enriquecemos e não compartilhamos esses registros.
Armazenamento no seu navegador
Nenhum. O site não usa cookies, localStorage nem sessionStorage. Não há banner de consentimento porque não há o que consentir.
Sobre a plataforma
As seções acima tratam do site. Esta trata da plataforma: o LabDados dá acesso a fontes abertas e bases publicamente acessíveis a usuários credenciados de cada cliente, com controles de uso e trilha de auditoria por consulta. As condições completas estão no anexo de tratamento de dados que integra todo contrato de acesso.
- Papéis: o cliente é o controlador das consultas que realiza — decide quem consultar, por quê e com que base legal, declarada por contrato (Art. 5º, VI da LGPD). O LabDados, mantido pela Sciereli HDC, é operador (Art. 5º, VII): provê a plataforma, os controles e a auditoria. Não consulta em nome próprio, não constrói base a partir das consultas dos clientes e não as reutiliza.
- O que a plataforma não faz: não verifica a base legal de cada consulta — num modelo em que o cliente digita e busca, não há como. A responsabilidade por cada consulta é do cliente; a trilha de auditoria é o que permite demonstrá-la depois.
- Limites de uso: acesso nominal e intransferível; é vedado consultar pessoa sem relação com a finalidade declarada — inclusive por interesse pessoal —, extrair em massa, reconstruir base fora da plataforma, revender ou publicar resultados. Consultas de categorias sensíveis exigem justificativa registrada; padrão anômalo de uso suspende o acesso preventivamente.
- Auditoria: cada consulta registra usuário credenciado, data e hora, termos consultados e fontes acionadas. O registro é imutável e retido por 24 meses, disponível ao cliente e, mediante requisição fundamentada, à ANPD.
- Retenção: resultados salvos pelo cliente ficam no máximo 90 dias. Ao término do contrato, os dados do cliente são eliminados em 30 dias, preservados só os registros de auditoria pelo prazo acima.
- Se você foi consultado na plataforma: escreva ao encarregado indicado abaixo. Como operador, o LabDados encaminha o seu pedido ao cliente responsável em até 5 dias úteis, informa você de que o fez e fornece ao cliente o extrato de auditoria das consultas sobre você, para que ele responda (Art. 18, § 4º, I).
Seus direitos
A LGPD garante a você, entre outros, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento (Art. 18). Para exercer qualquer um deles, escreva para o encarregado indicado abaixo — vale tanto para dados do site quanto para quem foi consultado na plataforma.
Quem é responsável
- Controlador: Sciereli HDC — LabDados
- CNPJ: 62.624.061/0001-87
- Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Carlos Expedito Feitosa de Avila — privacidade@paranoi.co
- Última atualização: 6 de setembro de 2026